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8-May-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 20/05/2024, ou até o fim da implantação da nova rede WAN a ser contratada, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 2,44% (dois inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 21/05/2023, nos termos da cláusula décima, subcláusula primeira, do Contrato originário.
11-May-2023Portaria n. 1.861, de 11 de maio de 2023A presente portaria designa o servidor, AUGUSTO CESAR FEITOSA PINTO FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
24-May-2023Portaria n. 1.958, de 24 de maio de 2023A presente portaria dispensa o servidor, FRANK VAN RIKARD SANTOS DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 22 de maio de 2023.
18-May-2023Portaria n. 1.906, de 18 de maio de 2023A presente portaria dispensa a servidora, HELOÍSA VIEIRA CURVELLO do encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
1-Mar-2023Portaria n. 851, de 1 de março 2023A presente Portaria dispensa a servidora Patricia Maria Quintanilha De Moura da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II - Avaliação e Monitoramento da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
15-May-2023Portaria n. 1.891, de 15 de maio de 2023A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BASTOS, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE n.º 2159155, cedida do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
3-Apr-2023Portaria n. 1.197, de 03 de abril de 2023DISPENSAR JOSÉ AMILTON NEVES DE SANTANA, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe.
31-May-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do Contrato nº 12/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
29-May-2023Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de Termo de Execução Descentralizada que tem como objeto ALTERAR, no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 e seus apostilamentos, os dados cadastrais dos gestores das unidades descentralizadora e descentralizada; PRORROGAR o prazo de vigência Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 30/11/2023; SUPRIMIR o valor global da cooperação que passará de R$ 797.800,00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) para R$ 600.199,00 (seiscentos mil, cento e noventa e nove reais); e para promover as adequações necessárias, altera também o Plano de Trabalho, ajustando os dados cadastrais dos gestores de ambas as unidades (Itens 1, 2, 12 e 13), o tempo de vigência (Item 4), o cronograma físico-financeiro ou de execução (Item 9) e o cronograma de desembolsos (Item 10).
24-May-2023Portaria n. 1.967, de 24 de maio de 2023 [Retificada]A presente portaria dispensa a servidora, JOILMA SANTANNA FAVERO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 05 de abril de 2023.