1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-May-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO, com renovação de quantitativo, do item 13 do Contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2024, ou até que a CGU conclua novo processo de contratação, nos termos da cláusula segunda do contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SALDO CONTRATUAL NÃO EXECUTADO, sem renovação do quantitativo, dos itens 16 e 17 do Contrato no 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2024, ou até que a CGU conclua novo processo de contratação, nos termos da cláusula segunda do contrato originário, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º, da Lei no 8.666, de 1993;
10-Mar-2023Portaria n. 1.160, de 10 de março de 2023DESIGNAR, ADRIANO MAGALHÃES BIZARRIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
14-Mar-2023Parecer n. 00022/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGUControvérsia suscitada pela Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação do Sudeste de Minas Gerais, acerca da existência de posicionamentos não uniformes exarados por órgãos da AGU quanto à utilização do número matrícula SIAPE não descaracterizada.
28-Dec-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109647/2022-20Apuração de possível responsabilidade administrativa da Conaprole do Brasil - Comercial Importadora e Exportadora Eireli (CNPJ 03.203.511/0003-60). Avocação do PAR MAPA nº 21000.051456/2018-45.
5-May-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 381.143,28 (trezentos e oitenta e um mil cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme 4º Termo Aditivo (2703177), para R$ 402.155,52 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000178/2023 (2777876), firmada entre o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal e Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Distrito Federal, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 17/2020.
5-May-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 139.422,09 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos), conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 147.241,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000140/2023 (2757138) do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020.
20-Apr-2023Portaria n. 1.713, de 20 de abril de 2023Esta Portaria designa os servidores constantes do Anexo Único, no âmbito de suas Unidades Administrativas, com o perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
22-Mar-2023Portaria n. 1.334, de 22 de março de 2023A presente portaria nomeia NELSON ROGÉRIO DE LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1500728, para exercer o Cargo Comissionada Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Ações de Correição da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
5-Nov-2020Portaria n. 2.649, de 5 de novembro de 2020 [Revogada]Designa os servidores constantes no Anexo Único, no âmbito de suas Unidades, com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
28-Apr-2023Portaria n. 1.767, de 28 de abril de 2023A presente portaria dispensa a servidora, LUANA MARCELINO do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.