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4-Dec-2015Portaria n. 50.224, de 4 de dezembro de 2015 [revogada]Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CETI da Controladoria- Geral da União, e dá outras providências.
7-Feb-2023Portaria n. 486, de 07 de fevereiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Pedro Otávio Lima Gazzola, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Auditoria e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
29-Nov-2021Portaria n. 2.806, de 29 de novembro de 2021Estabelece outras atividades e atribuições complementares necessárias ao desempenho da atuação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
7-Oct-2020Portaria n. 2.202, [de 7 de outubro] de 2020Reconduz a Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 1.805, de 7 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p.35, de 10 de agosto de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.961, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 50, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.106185/2020-27. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
23-Feb-2022Portaria n. 190, [de 23 de fevereiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.842, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
12-Nov-2021Retificação [Portaria n. 2.430, de 18 de outubro de 2021]Na Portaria n° 2.430, de 18 de outubro de 2021, publicada na edição do DOU n° 201, de 25 de outubro de 2021, seção 02, página 39, onde se lê: “22 a 27 de novembro de 2021”, leia-se: “21 a 27 de novembro de 2021”.
19-Dec-2022Portaria n. 3.596, de 19 de dezembro de 2022A presente portaria dispensa o servidor, RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Correição da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 20 de dezembro de 2022.
3-Nov-2021Portaria n. 2.478, [de 3 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.995, de 01 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 169, Seção 2, p. 44, de 06 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
23-Jul-2020Portaria n. 1.712, [de 23 de julho] de 2020Designar Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, em substituição Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25.