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24-Jan-2024 | Portaria n. 259, de 24 de janeiro de 2024 | A presente portaria dispensa o servidor, LEANDRO MARQUES DE SÁ da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no estado do Mato Grosso do Sul, a contar de 24 de janeiro de 2024. |
22-Dec-2023 | Portaria n. 4.178, de 22 de dezembro de 2023 | Designar Ana Paula Salles, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período entre 8 e 19 de janeiro de 2024, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle IV da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais . |
19-Jan-2024 | Portaria n. 206, de 19 de janeiro de 2024 | A presente portaria dispensa a servidora, ALINE RODRIGUERO DUTRA do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União |
23-Jan-2024 | Portaria n. 193, de 23 de janeiro de 2024 | A presente portaria designa o servidor, LEANDRO MARQUES DE SÁ para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa. |
23-Jan-2024 | Portaria n. 245, de 23 de janeiro de 2024 | Designar RUBENS OLIVEIRA DE ARAUJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais - NAE da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 18 de janeiro de 2024. |
10-Jan-2024 | Portaria n. 105, 10 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora LIANA CRISTTINA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 06 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
23-Feb-2017 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004150/2015-97 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Alumini Engenharia S/A - em recuperação judicial (CNPJ n. 58.580.465/0001- 49). |
26-Jan-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR o modelo de licenciamento dos itens 3, 6 e 9 do Contrato nº 14/2022, de perpétuo para subscrição, a partir da data de assinatura deste instrumento, devido à atualização do modelo de licenciamento dos produtos Cellebrite. |
19-Jan-2024 | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.109859/2021-26 | Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Público Rodrigo Otávio Moreira da Cruz (Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, em exercício, à época dos fatos). Tendo em vista o seguinte fato: Suposto descumprimento do artigo 116, inciso III c/c artigo 117, inciso VI da Lei nº 8112/90. |
23-Jan-2024 | Portaria n. 247, de 23 de fevereiro de 2024 | Designar ROSANA CLEMENTE CARDOSO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC3 da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |