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18-Jul-2023 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111458/2022-17 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Trivo Importação e Comércio Ltda. (CNPJ 07.844.545/0001-23) - avocação do PAR RFB nº 14044.720126/2022-16. |
28-Aug-2023 | Portaria n. 2.903, de 28 de agosto de 2023 | Designar, LEONARDO ANDRADE E CASTRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da CGEBC da CGEBC da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
18-Aug-2023 | Portaria n. 2.797, de 18 de agosto de 2023 | Portaria de designação de Fábio Silveira de Oliveira como substituto da Chefe de Setor do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
1-Sep-2023 | Contrato n. 14/2023 | Trata-se de termo de contrato que tem como objeto contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais. |
17-Jul-2023 | Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/MG | DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela pela CGU-R/MG a PRODABEL, de 284 (duzentos e oitenta e quatro) bens de informática, classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos, para a implantação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital. |
1-Sep-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato 30/2022 que passará dos atuais R$ 500.800,00 (quinhentos mil e oitocentos reais) para R$ 544.705,46 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). |
1-Sep-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do Contrato 26/2022 dos atuais R$ 216.400,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos reais) para R$ 235.996,88 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). |
31-Aug-2023 | Portaria n. 2.992, de 31 de agosto de 2023 | DISPENSA, a pedido, ALEX LUIZ PINTO DE CAMPOS JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, a partir de 28 de agosto de 2023. |
1-Sep-2023 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 19/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 479.635,00 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais); e ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço, em função do acréscimo. |
25-Aug-2023 | Portaria n. 2.892, de 25 de agosto de 2023 | Portaria de designação de Débora Ionara Rodrigues de Melo como substituta da Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |