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3-Feb-2023Portaria n. 416, de 03 de fevereiro de 2023A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário, a servidora Kátia Gonçalves Sousa, cedida do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29
10-Apr-2013Portaria n. 688, de 10 de abril de 2013Aprova os procedimentos referentes à orientação e à supervisão técnica do Núcleo de Ações de Correição - Nacor exercidas pela Corregedoria-Geral da União.
23-Oct-2020Portaria n. 2.544, [de 23 de outubro] de 2020Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141 e Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108750/2020-91, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2430/2020/COAC/DICOR/CRG.
7-Oct-2020Portaria n. 2.173, [de 7 de outubro] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.801, de 7 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p.35, de 10 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.106172/2020-58.
11-Feb-2020Portaria n. 402, [de 11 de fevereiro] de 2020Conceder, em caráter excepcional, pelo período de 1 (um) ano, à servidora LIRRANE DA FONSECA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1446035, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, a redução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, a partir da publicação desta portaria.
9-Jan- 200Portaria n.1959, de 09 de janeiro de 2023A presente Portaria interrompe as férias da servidora ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA, mat. SIAPE 1571150, relativas ao exercício de 2021, o período de 11/07/2022 a 22/07/2022, a partir do dia 18/07/2022, ficando os 05 (CINCO) dias restantes programados a partir do dia 07/11/2022.
12-Mar-2020Portaria n. 681, de 12 de março de 2020Conceder pensão civil vitalícia a RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA, cônjuge da ex-servidora ERINEIDE AQUINO DE SOUZA, aposentada no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 2216, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 04/03/2020, data do óbito da instituidora.
1-Mar-2023Portaria n. 862, de 01 de março de 2023A presente portaria designa a servidora, Giovanna Montellato Storace Rota, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
19-Mar-2020Portaria n. 717, de 20 de março de 2020Dispensa, a pedido, Conceição Policarpo Correia Mourão de Oliveira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1069923, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
14-Dec-2021Portaria n. 2.997, de 14 de dezembro de 2021Cessa os efeitos, a partir de 14 de dezembro de 2021, da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 2.741, de 21 de dezembro de 2017, ao servidor José Geraldo Ferreira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, matrícula SIAPE nº 2276344, requisitado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.