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|---|---|---|
| 12-May-2021 | Portaria n. 1.024, de 12 de maio de 2021 | Designar Jonitas Matos dos Santos Duarte para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa. |
| 20-Dec-2022 | Portaria n. 3.481, de 20 de Dezembro de 2022 | A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, a partir de 26 de dezembro de 2022. |
| 18-Apr-2022 | Portaria n. 707, [de 18 de abril] de 2022 | Remover, de ofício, no interesse da Administração, Jose Antonio de Carvalho Freitas, matrícula Siape nº 1178389, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão I, do Órgão Central, em Brasília/DF, para Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, a partir de 18 de abril de 2022, conforme as informações constantes do Processo nº 00190.101870/2022-29. |
| 9-Feb-2023 | Portaria n. 220, de 09 de fevereiro de 2023 | Interromper as férias do servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, mat. SIAPE 1728533, relativas ao exercício de 2023, o período de 16 de janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023 a partir do dia 17 de janeiro de 2023, ficando os 04 (quatro) dias restantes programados a partir do dia 06 de março de 2023. |
| 12-Apr-2022 | Portaria n. 712, [de 12 de abril] de 2022 | Substitui ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, por ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796 e RICARDO SOBREIRA BEZERRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1100249, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 204, de 24 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p.37, de 26 de janeiro de 2022 (Processo nº 00190.100637/2022-29). |
| 21-Jan-2021 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108948/2020-74 | Apuração de possível responsabilidade administrativa de Mathiesen do Brasil Ltda. (CNPJ 96.318.340/0001-34). |
| 18-Oct-2021 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2021 a 25/10/2022, ou até o término do novo certame licitatório, nos termos da Cláusula Décima Oitava do instrumento de Contrato original, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do Contrato em aproximadamente 11,51% (onze vírgula cinquenta e um por cento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do Contrato originário. |
| 22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 4-Dec-2019 | Portaria n. 3.850, [de 4 de dezembro] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 757, de 24 de março de 2015, publicada no Boletim Interno nº 13, de 27 de março de 2015, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.031, de 30 de setembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.006160/2015-67. |
| 22-Jan-2013 | Ata de Registro de Preços n. 04/2013 | Registro de Preços para a aquisição de dispositivos de impressão e insumos, de modo a atender às necessidades da Controladoria-Geral da União e das suas Regionais. |