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| 16-Mar-2020 | Portaria n. 674, [de 16 de março] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.200, de 16 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 13, Seção 2, p. 64, de 20 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. |
| 19-Jun-2019 | Extrato de Termo de Doação n. 3/2019 [Edital n. 10/2019] | Extrato de Doação n. 03/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Escola Municipal Antônio Campos, em Natal/RN. |
| 3-Dec-2021 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107522/2019-60 | Apuração de possível responsabilidade administrativa das empresas MTX Construções e Empreendimentos (CNPJ 10.933.834/0001-03) e CRM Construtora e Empreendimentos Ltda. (CNPJ 18.508.881/0001-11). |
| 25-Mar-2014 | Ata de Registro de Preços n. 05/2014 | Ata de Registro de Preços nº 05/2014, firmada entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A, CNPJ nº 71.702.716/0007-74, para a contratação de subscrição de licenças para banco de dados MySQL com suporte técnico e atualização inclusos acessoriamente, pelo período de 12 (doze) meses, para a Controladoria-Geral da União – CGU e Universidade Federal do Tocantins - UFT), nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. |
| 16-Dec-2019 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993. |
| 25-Jan-2023 | Portaria n. 238, de 25 de janeiro de 2023 | A presente portaria designa a servidora, Renata Ferreira Lima De Vasconcelos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. |
| 29-Apr-2019 | Portaria n. 1.498, de 29 de abril de 2019 | Criação dos Núcleos de Ações Especiais - NAE nas Controladorias Regionais da União nos Estados, com o objetivo de executar as atividades específicas de operações especiais e de demandas externas. |
| 23-Aug-2021 | Portaria n. 1.969, [de 23 de agosto] de 2021 | Substituir Shirley Goncalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.335, de 08 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p. 48, de 09 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104896/2021-48. |
| 14-Apr-2020 | Portaria n. 953, [de 14 de abril] de 2020 | Designar Marcos Candido de Paula Rezende, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 2-Mar-2022 | Portaria n. 247, [de 2 de março] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 28, de 04 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22. |