1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Mar-2023Portaria n. 1.429, de 29 de março de 2023A presente portaria designa a servidora, BARTHIRA TORRES ARANHA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13 da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Nov-2021Portaria n. 2.779, de 24 de novembro de 2021Subdelega ao Senhor Nelton Martins Yin Filho, Substituto do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
22-Aug-2017Portaria n. 1.821, de 22 de agosto de 2017Essa portaria fica constituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, com o objetivo de buscar soluções de otimização do espaço físico para dar maior eficiência na utilização dos recursos humanos e tecnológicos do Ministério.
23-Oct-2020Portaria n. 2.534, [de 23 de outubro] de 2020Designa LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973, DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, e FABIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108726/2020-51, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2226/2020/COAC/DICOR/CRG.
31-Dec-2020Portaria n. 3.076, [de 31 de dezembro] de 2020Prorrogação da redução de jornada da servidora da Controladoria Geral da União, Isabela Grumbach Vaz Pereira Mayer Vieira, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2021.
22-Feb-2023Portaria n. 717, 22 de fevereiro de 2023A Presente Portaria trata-se da Concessão de elogio ao servidor ADENÍSIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA, pela dedicação e comprometimento nos serviços prestados na Coordenação-Geral de Participação Social e Governo local, da Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social.
17-Mar-2022SegundoTermo Aditivo [contrato n. 08/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2022 a 18/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com a garantia de reajuste a contar de 19/03/2022, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por meio de Apostilamento.
31-Dec-2015Contrato n. 43/2015Trata-se do termo de contrato nº 43/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Torino Informática Ltda, para a aquisição de Estações de Trabalho conforme especificações e quantitativos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
8-Jan-2018Ata de Registro de Preços n. 01/2018Aquisição de componentes de infraestrutura de Rede de Dados, visando suprir as necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília e nas suas Unidades Regionais
22-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.