1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Mar-2021Portaria n. 714, [de 30 de março] de 2021Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381 e Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.102745/2021-55.
18-Aug-2020Portaria n. 1.870, [de 18 de agosto] de 2020Substituir Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110141, Luiz Antônio Muniz Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981388, e Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, por Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, e Izaura Peghim Merendi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.801, de 7 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 35, de 10 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.106172/2020-58. Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, para atuar como Presidente da comissão.
1-Apr-2020Portaria n. 876, [de 1° de abril] de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Ramon Maciel Ferreira, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula Siape nº 1167505, requisitado do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB , na forma do Anexo I do Decreto n.º 9.058, de 25 de maio de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA.
9-Jan-2023Portaria n. 2.305, de 09 de janeiro de 2023A presente Portaria interrompe as férias do Servidor MARCIO PEREIRA LIMA, Mat. SIAPE 1816137, relativas ao exercício de 2022, o período de 11/07/2022 a 16/07/2022, a partir do dia 12/07/2022, ficando os 5 (cinco) dias restantes programados a partir do dia 03/10/2022.
12-Dec-2016Parecer n. 003/2016/CGU/AGUConcessão de licença-adotante a servidores públicos.
21-Oct-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108868/2021-08Apuração de possível responsabilidade administrativa da pessoa jurídica Nox Tecnologia da Informação, hoje Noxtec Serviços Ltda., (CNPJ nº 21.388.231/0001-94).
10-Jun-2020Portaria n. 1.323, de 10 de junho de 2020Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da Controladoria-Geral da União - CGU, referente ao 4º trimestre de 2019, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
17-Nov-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2019]O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR os valores do Contrato nº 28/2019 em 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2021, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário. ACRESCENTAR: 517,75 Unidades do item 1 do Contrato, correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial contratada do respectivo item, nos termos da cláusula décima quarta do Contrato originário, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; Até 45 Mbps Extras ao item Internet (item 7) da INFOVIA. ALTERAR: A descrição dos itens 4 a 8 do Contrato; Os valores unitários dos itens 4 a 8 do Contrato; e A unidade e a quantidade do item 7 do Contrato, de 6030 "Mbps" para 30 "Unidade". ALTERAR a cláusula terceira do Contrato originário, subcláusula 3.1, que passará a ter a seguinte redação: 3.1. O valor total da contratação é R$ 7.821.807,45 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) para o período de 30 (trinta meses). ALTERAR os itens 4, 5, 6, 7 e 8 do Grupo 2 devido à migração do Modelo de prestação de serviço da INFOVIA, da versão 4.0 para a versão 5.1, em função da atualização tecnológica definida em conjunto pelo Ministério da Economia - ME e o SERPRO, conforme Proposta Comercial. ALTERAR a forma de pagamento do Contrato, constante do item 16 (DO PAGAMENTO) do Projeto Básico, o qual, a contar de 1º de novembro de 2021, passará a ser realizado nas seguintes condições: Os pagamentos deverão ser efetuados através de boletos bancários devidamente preenchidos e anexados às Notas Fiscais de Serviços. Para os pagamentos relacionados às Notas Fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 1º de novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao SERPRO. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto. Este Termo de Aditivo vincula-se à Dispensa de Licitação nº 15/2019, ao Projeto Básico e às Propostas Comerciais da CONTRATADA nº 20190283 e 20210201, independentemente de transcrição.
5-Oct-2017Contrato n. 28/2017Trata-se do termo de contrato nº 28/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), que compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
13-Sep-2022Portaria n. 2.354, de 13 de setembro de 2022A presente portaria designa a servidora, NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES, para substituir a Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Divisão de Cadastro da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.