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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 12-Feb-2026 | Portaria n. 380, de 12 de fevereiro de 2026 | Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora LUCIANA SERRA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1463826, cedida do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023. |
| 26-Feb-2026 | Portaria n. 614, de 26 de fevereiro de 2026 | Esta Portaria designa a servidora Cristina Fudihara Matsunaga, Técnica Federal de Finanças e Controle, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná. |
| 23-Feb-2026 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107722/2024-80 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Holld Meyer do Brasil Indústrias Químicas Ltda (CNPJ 45.035.888/0001-36). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR-RFB n. 10166.751585/2021-23. |