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17-Feb-2021Portaria n. 346, de 17 de fevereiro de 2021Dispensar, a pedido, Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos, Analista Administrativo, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensando-o também da substituição que atualmente ocupa de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, a contar de 5 de fevereiro de 2021.
22-Nov-2022Parecer n. 382/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e de conflito de interesses no sistema e-Patri pelos empregados de empresas estatais que foram privatizadas após o início da vigência do Decreto n. 10.571/2020, em 09/12/2021.
9-Jul-2015Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do item 02 do Contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2015, bem como o reajuste, em aproximadamente 12,08% (doze vírgula zero oito por cento) do valor mensal da prestação dos serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Nona do instrumento original.
27-May-2021Portaria n. 1.250, de 27 de maio de 2021Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.103033/2020-72, o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Controladoria-Geral da União e Órgãos e Entidades do Estado da Bahia para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia.
21-Jul-2021Portaria n. 1.747, [de 21 de julho] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.066, de 24 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 41, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
1-Aug-2017Contrato n. 21/2017Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
14-Sep-2022Portaria n. 2.448, de 14 de setembro de 2022Designar, Arleide Costa Do Nascimento, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora, a partir de 8 de setembro de 2022.
14-Jan-2022Portaria n. 32, de 14 de janeiro de 2022Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.
5-Jul-2018Portaria n. 1722, de 03 de julho de 2018Concede Licença para Capacitação, à servidora Ana Karolina Guimarães Moreira Lima, ocupante do cargo de Técnica Federal de Finanças e Controle (TFFC), matrícula SIAPE n. 1609915, em exercício na Coordenação-Geral de Prospecção e inovação - CGPRI/DC/SFC, no período de 31/07/2018 a 28/09/2018.
3-Apr-2020Portaria n. 868, [de 3 de abril] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 591, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 62, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43.