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| 22-Jun-2025 | Portaria n. 1.992, de 22 de junho de 2025 | Esta Portaria designa STEFANIE GROENWOLD CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa atualmente. |
| 3-Jul-2025 | Portaria n. 2.241, de 3 de julho de 2025 | Esta Portaria dispensa ROBERTA CARIUS SIQUEIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 7 de julho de 2025. |
| 4-Jul-2025 | Portaria n. 2.204, de 4 de julho de 2025 | Esta Portaria dispensa JOAO HENRIQUE MARIANI da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. |
| 26-Jun-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100383/2024-19 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Sojitz do Brasil S/A (CNPJ 61.383.477/0001-98). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC 00190.105259/2020-16. |
| 26-Jun-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106460/2024-36 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rhodia Brasil S.A. (CNPJ 57.507.626/0001-06). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC 52315.102752/2023-69. |
| 18-Dec-2024 | Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.106891/2024-01 | Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica Tomé Engenharia S.A. - em recuperação judicial (CNPJ 11.245.802/0001-88). |
| 3-Jul-2025 | Portaria n. 2.238, de 3 de julho de 2025 | Esta Portaria designa LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 7 de julho de 2025, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição. |
| 17-Jun-2025 | Portaria n. 1.994, de 17 de junho de 2025 | Esta Portaria dispensa DIEGO ARAUJO DE CASTRO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 4-Jul-2025 | Portaria n. 2.211, de 4 de julho de 2025 | Esta Portaria designa MATEUS DOS SANTOS REIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe , código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 3-Jul-2025 | Portaria n. 2.223, de 3 de julho de 2025 | Esta Portaria dispensa CLAUDIA TAYA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. |