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22-Nov-2024Portaria n. 4.448, de 25 de novembro de 2024A presente portaria designa o servidor ERIC ENRIQUE CORRÊA RODRIGUES para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Programação Orçamentária e Financeira da Coordenação Setorial de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
1-Nov-2024Portaria n. 4.058, de 1 de novembro de 2024A presente portaria dispensa a servidora DÉBORA FRANCOLIN QUINTELA do encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
29-Nov-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024 que passará dos atuais R$ 43.532,33 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) para R$ 44.041,85 (quarenta e quatro mil quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a contar de 09/09/2024.
1-Nov-2024Portaria n. 4.060, de 1 de novembro de 2024A presente portaria designa a servidora SIMONE MIRANDA MOREIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Nov-2024Portaria n. 4.296, de 11 de novembro de 2024Designar, GUSTAVO SOARES CRUZ, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.
19-Nov-2024Portaria n. 4.431, de 19 de novembro de 2024A presente portaria concede GSISTE, Nível Superior, à servidora LENILDA DE SOUSA BRITO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE n.º 2141375, cedida do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
14-Nov-2024Portaria n. 4.437, de 14 de novembro de 2024A presente portaria concede GSISTE, Nível Superior, à servidora LARISSA REDUSINO ABREU, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE n.º 1070088, cedida do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
28-Nov-2024Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00106.014558/2022-16Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Agente Público: Ayrlon Guimarães dos Santos Chagas Descrição do fato: conduta irregular na utilização de sistema institucional da Controladoria-Geral da União (artigo 116, III, da Lei nº 8.112/90).
29-Nov-2024Portaria n. 4.545, de 29 de novembro de 2024A presente portaria declara vago, a partir de 14 de novembro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor GILBERTO PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE n° 093426.
21-Nov-2024Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.112388/2023-03Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente público: Luiz Guilherme Souza da Silva. Descrição do fato: não adoção de providências para solucionar as omissões da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Colégio Pedro II (violação dos deveres funcionais previstos no art. 116, I e III, da Lei nº 8.112/90).