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21-Jun-2024Parecer n. 073/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGUProposta de fixação de entendimento jurídico-administrativo, por provocação da Secretaria de Integridade Privada desta Controladoria-Geral da União (SIPRI/CGU), em relação à (in)aplicabilidade daLei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei Anticorrupção, aos partidos públicos.
19-Jul-2024Portaria n. 2.063, de 23 de julho de 2024A presente portaria dispensa o servidor Roberto Kodama da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
17-Jul-2024Portaria n. 2.051, de 24 de julho de 2024Subdelegar ao Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111022/2023-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul - TCE/MS
26-Jul-2024Portaria n. 2.139, de 26 e julho de 2024ELVES DOUGLAS TEIXEIRA DA CRUZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
26-Jul-2024Portaria n. 2.137, de 26 de julho de 2024Dispensar a pedido, VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
26-Jul-2024Portaria n. 2.087, de 26 de julho de 2024Designar, IRIS MARIA DE OLIVEIRA FORMIGA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção do Atenção Psicossocial da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
5-Jul-2024Portaria n. 1.947, de 5 de julho de 2024Designar, DÁRIO BONFIM ABREU para substituir, no período de 15 a 26 de julho de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
23-Jul-2024Portaria n. 1.945, de 23 de julho de 2024A Portaria dispõe sobre conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIS FERNANDO ROSA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 2297, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.
26-Jul-2024Portaria n. 2.082, de 26 de julho de 2024Designar, KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26-Jul-2024Portaria n. 2.081, de 26 de julho de 2024Dispensar, CAIO CESAR ALMEIDA ROCHA do encargo de substituto da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.