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22-Sep-2017 | Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente] | Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
8-Mar-2019 | Portaria n. 1.044, de 8 de março de 2019 [revogada] | Institui a estrutura de governança para a gestão do Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União (CGU). |
8-Dec-2016 | Contrato n. 25/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o Consultor Jeová Silva Andrade, para a Contratação de consultor individual para avaliação intermediária prevista no Contrato nº 2919/OC-BR (cláusula 5.02. Supervisão da execução do Projeto, letra "c", item "i"). |
5-Sep-2014 | Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada] | As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria. |
16-Jul-2013 | Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada] | Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências. |
7-Feb-2019 | Portaria n. 665, de 7 de fevereiro de 2019 [revogada] | Atualiza a estrutura de governança no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). A estrutura de governança da CGU é composta por: Comitê de Governança Interna - CGI; Comitês Gerenciais - CG; e Unidades Organizacionais Executivas - UO. |
24-Jan-2014 | Portaria n. 132, de 24 de janeiro de 2014 | O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE). |
15-May-2015 | Portaria n. 1.242, de 15 de maio de 2015 [alterada] | Esta portaria regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). |
27-Sep-2016 | Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada] | Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. |
4-Jan-2019 | Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019 | Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. |
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