1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Aug-2021Portaria n. 1.782, [de 4 de agosto] de 2021Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 9 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.193, de 02 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 8 de junho de 2021 (Processo nº 00190.108169/2020-79).
12-Apr-2022Portaria n. 592, [de 12 abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 09 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021, e, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 169, de 09 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 50, de 14 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.104956/2021-22.
17-Aug-2021Portaria n. 1.832, de 17 de agosto de 2021Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.460, de 18 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p.48, de 21 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105349/2021-80.
27-Jan-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109228/2021-15Apuração de possível responsabilidade administrativa da Latin Air Support LLC
23-Oct-2020Portaria n. 2.539, [de 23 de outubro] de 2020Designa FABIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973, e DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108742/2020-44, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2465/2020/COAC/DICOR/CRG.
21-Oct-2020Portaria n. 2.280, de 21 de outubro de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.849, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39.
19-Jan-2023Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00106.006775/2022-24Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Público Letícia Dornelles da Silva. Tendo em vista o seguinte fato: Uso do Serviço Táxi.Gov em desacordo com as vedações do Decreto nº 9.287/2018. Conduta ilícita tipificada como descumprimento dos deveres constantes do artigo 116, III, VII e IX da lei nº 8.112/1990. .
3-Mar-2020Portaria n. 589, [de 3 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.195, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.904, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 320, de 31 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 23, Seção 2, p. 89, de 3 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105691/2019-65.
14-Sep-2020Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106415/2019-14Apuração de possível responsabilidade administrativa das empresas Dallas Airmotive, Inc (CNPJ 05.723.916/0001-93) e Dallas Airmotive Manutenção de Motores Aeronáuticos (CNPJ 10.743.384/0001-96).
8-Dec-2020Portaria n. 2.767, [de 8 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 505, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 35, Seção 2, p. 51, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.229, de 15 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 199, Seção 2, p. 52, de 16 de outubro de 2020, referente Processo Disciplinar nº 00010.000556/2018-14.