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8-Dec-2016 | Contrato n. 25/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o Consultor Jeová Silva Andrade, para a Contratação de consultor individual para avaliação intermediária prevista no Contrato nº 2919/OC-BR (cláusula 5.02. Supervisão da execução do Projeto, letra "c", item "i"). |
5-Sep-2014 | Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada] | As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria. |
16-Jul-2013 | Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada] | Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências. |
7-Feb-2019 | Portaria n. 665, de 7 de fevereiro de 2019 [revogada] | Atualiza a estrutura de governança no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). A estrutura de governança da CGU é composta por: Comitê de Governança Interna - CGI; Comitês Gerenciais - CG; e Unidades Organizacionais Executivas - UO. |
24-Jan-2014 | Portaria n. 132, de 24 de janeiro de 2014 | O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE). |
15-May-2015 | Portaria n. 1.242, de 15 de maio de 2015 [alterada] | Esta portaria regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). |
27-Sep-2016 | Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada] | Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. |
29-Aug-2017 | Contrato n. 24/2017 | Trata-se do termo de contrato nº 24/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – junto ao Consultor Evaldo Bazeggio, para a contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto, para trabalhos de apoio ao Planejamento Estratégico da Rede do Observatório da Despesa Pública – ODP para o período de 2018 a 2022. A Rede ODP abrange, até o presente momento, os controles internos e externos, representados pelo ODP no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União-CGU, em Brasília/DF, os ODP estaduais, os ODP municipal e ODP nos Tribunais de Contas nos estados signatários de Acordo de Cooperação Técnica-ACT com a CGU. |
2-May-2017 | Portaria n. 1.053, de 2 de maio de 2017 | Esta portaria designa servidores para atuarem como Especialistas no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública (Proprevine), no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
1-Mar-2016 | Portaria n. 374, de 29 de fevereiro de 2016 [revogada] | Estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades organizacionais da CGU. |
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