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30-Jul-2020Contrato n. 20/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
27-Dec-2022Contrato n. 26/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
26-Oct-2022Contrato n. 17/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados na Controladoria-Geral da União - CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, e qualquer outro endereço que a CGU-Sede venha a ocupar em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
21-Dec-2022Contrato n. 24/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros locais que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 11/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, novos, por Registro de Preços, para a Controladoria-Geral da União (CGU), especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão n° 16/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
16-Mar-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2021.
22-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
31-Mar-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2021, por 36 (trinta e seis) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento), com efeitos a contar de 19/05/2023, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
1-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 15,86% com base no INCTF ((índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência.
27-Dec-2022Contrato n. 31/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto é a contratação, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo materiais didáticos utilizados nas ações de educação cidadã desenvolvidas pela CGU, em especial do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA (UPT).