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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 27-May-2019 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2019. |
| 22-Aug-2019 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 11/2019] | Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados). |
| 27-Jun-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017] | Trata-se de registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 83.460,74 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) para R$ 85.358,32 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017. |
| 7-Mar-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 903.514,80 (novecentos e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017. |
| 29-Mar-2019 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016] | Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. |
| 25-Sep-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2019. |
| 9-May-2019 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014] | Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$1.933.710,04 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e dez reais e quatro centavos), a serem pagos à Contratada em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato. |
| 14-May-2019 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que se conclua uma nova licitação, contados a partir de 14 de maio de 2019. |
| 13-May-2019 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 09/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2019, bem como o reajuste em aproximadamente 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
| 5-Jun-2019 | Contrato n. 06/2019 | O contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e Íixomóvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Íntemacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. |