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7-Aug-2023Quarto Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR os valores unitários dos itens 29 a 54 e 61 do Contrato nº 5/2019 na tabela da cláusula segunda, subcláusula primeira, do seu 3º Termo Aditivo, a partir da data de assinatura deste instrumento.
8-May-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 20/05/2024, ou até o fim da implantação da nova rede WAN a ser contratada, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 2,44% (dois inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 21/05/2023, nos termos da cláusula décima, subcláusula primeira, do Contrato originário.
6-May-2024Quinto Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma excepcional, o prazo de vigência do Contrato n° 5/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de maio de 2024 a 20 de novembro de 2024, ou até o fim da implantação dos novos serviços objeto do Contrato n° 7/2024.