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23-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta. |
20-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 34/2015 até o dia 31/05/2017, contados a partir de 23 de dezembro de 2016. |
30-Dec-2016 | Contrato n. 28/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 28/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, para o Upgrade e Expansão de Virtualização do Ministério, Contemplando os itens 10, 11, 12 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 03/2016, decorrente do Pregão 04/2016. |
8-Dec-2016 | Contrato n. 25/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o Consultor Jeová Silva Andrade, para a Contratação de consultor individual para avaliação intermediária prevista no Contrato nº 2919/OC-BR (cláusula 5.02. Supervisão da execução do Projeto, letra "c", item "i"). |
30-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original. |
18-Oct-2016 | Ata de Registro de Preços n. 06/2016 | Aquisição de água mineral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com validade mínima de três meses. |
9-Nov-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93. |
19-Oct-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato. |
30-Dec-2016 | Contrato n. 29/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM. |
14-Nov-2016 | Contrato n. 24/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 24/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Ssmj Comercial Ltda, para a a aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados equipamentos nobreaks, de modo a atender ás necessidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e de suas Unidades Regionais nos Estados, nos termos e condições constantes no Edital da licitação e seus anexos. |