1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Feb-2021Portaria n. 389, de 11 de fevereiro de 2021A presente portaria dispensa o servidor, Acelino Rodrigues Alves, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre.
10-Jan-2023Portaria n. 94, de 10 de Janeiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Marcos Gerhardt Lindenmayer, para substituir, no período de 3 a 31 de janeiro de 2023, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
12-May-2021Portaria n. 1.148, de 12 de maio de 2021Subdelega ao Senhor Miguel Maurício Kurilo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00220.100065/2016-35, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10-Feb-2020Parecer n. 00022/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta jurídica sobre os limites dos prazos aplicáveis aos Acordos de Cooperação Técnica - ACT. Aos Acordos de Cooperação Técnica, desde que demonstrado que o respectivo prazo é compatível com o planejamento indicado no Plano de Trabalho, não se vislumbra óbice em se estipular de antemão prazo de 60 meses, aplicando-se por analogia o prazo previsto no art. 57, II da Lei de Licitações; Após o transcurso do prazo inicial de 60 meses, também não há óbice a nova prorrogação de 60 meses, desde que os autos sejam devidamente instruídos com os documentos exigidos para a assinatura do ACT original, indicando-se os que possam ser aproveitados e demonstrando-se a manutenção da conveniência do objeto para a Administração, bem como condicionado à juntada do novo Plano de Trabalho para o período vindouro, atendendo-se o disposto no art. 116; Nos casos específicos de ACTs cujo objeto seja o compartilhamento de dados, é juridicamente possível a assinatura de acordos por prazo indeterminado desde o início.
24-Nov-2022Portaria n. 2.886, de 24 de Novembro de 2022A presente portaria concede Elogio para a servidora, Elisa Machado Barbosa, Matrícula Siape N° 0808176, pela Dedicação e Comprometimento no Planejamento e na Execução da Atividade Relacionadas ao Concurso CGU 2021/2022 e a Restruturação dos Cargos em Comissão e de Funções de Confiança.
24-Nov-2020Portaria n. 2.681, de 24 de novembro de 2020A presente portaria prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020,(Processo nº 00190.108732/2020-17).
23-Jan-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110506/2020-98Apuração de possível responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas TRATTO PROJETOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ 08.580.290/0001-00) e TRATTO PROJETOS ESPECIALIZADOS - SCP (CNPJ21.315.370/0001-98).
6-Dec-2021Termo de Doação n. 2/2021 [CGU-R/AM e CREA/AM]Constitui objeto do presente termo, firmado entre a Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 1 (um) item antieconômico assim classificado: 1 veículo automotor.
18-Nov-2022Portaria n. 3.238, de 18 de novembro de 2022Designa servidores para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Planejamento Estratégico.
22-Mar-2023Portaria n. 1.336, de 22 de março de 2023A presente portaria designa o servidor, ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Patrimônio da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.