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1-Jun-2017 | Portaria n. 1.243, de 31 de maio de 2017 [revogada] | Esta portaria estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU. |
23-Dec-2016 | Portaria n. 2.459, de 23 de dezembro de 2016 [revogada] | O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU. |
23-Sep-2019 | Portaria n. 3.064, de 23 de setembro de 2019 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Adalton Brito, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
13-Apr-2018 | Termo de Compromisso n. 01/2018 | Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa. |
31-Oct-2014 | Contrato n. 45/2014 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de impressoras especiais tais como: impressoras multifuncionais A3, impressoras de etiquetas e impressoras de cartão PVC, com garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, on-site no Distrito Federal, para atender as necessidades da Contratante. |
29-Sep-2014 | Portaria n. 2.238, de 29 de setembro de 2014 | Aprova a descentralização de recursos à Escola de Administração Fazendária - ESAF com o objetivo de custear despesas com o Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle - grupo 4, no valor total de R$ 91.211,81 (noventa e um mil, duzentos e onze reais e oitenta e um centavos) - Processo 00190.019979/2014-11. |
29-Nov-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99. |
27-Nov-2015 | Portaria n. 50.193, de 27 de novembro de 2015 | Prorroga, por 6 meses, o prazo de execução da experiência-piloto do Programa de Gestão, conforme previsto no art. 3º, da Portaria nº 1.242, de 15 de maio de 2015. |
31-Mar-2017 | Portaria n. 845, de 31 de março de 2017 | Fixa a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos de Cargos e Carreiras dos Órgãos do Poder Executivo Federal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. |
9-Aug-2019 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação excepcional do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2019, ou até que se conclua a mudança de sede da CGU, o que ocorrer primeiro. |