1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Sep-2018Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 21/2018]Trata-se da republicação do contrato n. 21/2018 em razão de correção da cláusula de vigência.
14-Sep-2018Portaria n. 2.473, de 14 de setembro de 2018Concede Abono de Permanência à servidora Odete Riboli, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1418395, a contar de 25/07/2018.
3-Jul-2018Parecer Referencial n. 00004/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUManifestação jurídica referencial para Aditivos de Prorrogação de Vigência em Contratos de Serviços Continuados. Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Segunda Prorrogação e Sucessivas.
10-Aug-2018Portaria n. 2.102, de 06 de agosto de 2018Concede Licença para Capacitação à servidora Jônia Bumlai Sousa Stiegemeier, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 1729147, em exercício na Corregedoria Setorial das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CSAPA/COREC/CRG), no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.
29-Aug-2018Portaria n. 2.279, de 27 de agosto de 2018Remove o servidor Rodrigo Teodoro Lima, matrícula SIAPE n. 1538221, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas para o Órgão Central em Brasília.
5-Jul-2018Portaria n. 1.716, de 3 de julho de 2018Concede Licença para Capacitação, ao servidor Filipe Augusto Estorilio Silva Pinto, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1659620, em exercício na Corregedoria Adjunta da Área de Infraestrutura - CORIN/CRG, no período de 19/07/2018 a 17/08/2018.
15-Oct-2018Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$142.597.80 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) para R$145.986,72 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), anuais, com base no aumento do preço de capa do jornal O Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 11 de setembro de 2018.
21-Aug-2018Parecer n. 00226/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta formulada pela Corregedoria-Geral da União: competência para decidir sobre a existência de nulidade em processo disciplinar. Hipótese em que há sugestão de penalidade cuja aplicação extrapola a competência da autoridade instauradora: definição da autoridade administrativa competente para decidir sobre a existência de nulidade processual. Competência administrativa: exercício do poder na forma e por quem é atribuído por lei. Competência para aplicação de sanções disciplinares: gradação entre autoridades administrativas que estabelece uma relação na qual a de maior grau hierárquico aplica as sanções mais gravosas. Artigos 166 e 167 da Lei 8.112/90: regras de encaminhamento e julgamento que propiciam a observância das alçadas de competência decisória em matéria disciplinar. Nulidade processual e necessidade de demonstração de prejuízo à defesa: pas de nulité sans grief. Perspectiva processual decisória: quem é competente para julgar o mérito - inclusive mediante a aplicação da penalidade - também o é para decidir sobre a procedência, ou não, da preliminar de nulidade
27-Apr-2018Termo de Referência - Proprevine n. 8Contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para o lançamento do novo Portal da Transparência do Governo Federal, que ocorrerá nos dias 28 e 29/06/2018.
21-May-2018Termo de Referência - Proprevine n. 12Aquisição de fones de ouvido com microfone (Headsets), câmeras web (Webcams) e kits de Teclado/Mouse sem fio para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.