1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 0512016 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30/11/2016.
27-Jun-2016Termo de Referência - Proprevine n. 7Contratação de Pessoa Física Consultor por Produto - Nacional: A Avaliação Intermediária tem como objetivo verificar os efeitos e os resultados alcançados na implementação e execução do Programa, assim como identificar as lições aprendidas e propor ações de melhorias para o futuro. Esta avaliação propõe verificar a consistência do desenho do Programa no alcance dos objetivos propostos, verificar o avanço do cumprimento dos indicadores do Marco Lógico, o grau de avanço de execução dos componentes e execução financeira, avaliar a capacidade institucional da UCP nos processos de planejamento, desenvolvimento e execução das ações e avaliar o funcionamento atual do Programa e sua sustentabilidade.
22-Aug-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 46.743,18 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
25-Jul-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
21-Jul-2016Contrato n. 13/2016Trata-se do termo de contrato nº 13/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Jme Serviços Integrados e Equipamentos Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela Contratante em Brasília-DF.
23-Dec-2016Portaria n. 2.463, de 23 de dezembro de 2016O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE) da Unidade Gestora Executora 370007 PROPREVINE/SE/CGU.
20-Apr-2016Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada]Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União.
30-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente á supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 60.132,73 (sessenta mil, cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos) do valor global do contrato.
10-May-2016Contrato n. 08/2016Trata-se do termo de contrato nº 08/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa Brasil de Comunicação S. - EBC, para a aquisição de 04 assinaturas do periódico denominado Mídia Digital pela contratante, conforme especificações constantes no contrato e na proposta da Contratada, datada de 05/04/2016.
9-Jun-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 12/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 12/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 121.145,51 (cento e vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$ 132.306,76 (cento e trinta e dois mil, trezentos e seis reais e setenta e seis centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.