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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41306| Title: | Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União. |
| Description: | 1 p. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O inciso III do caput do art. 4º desta Portaria foi revogado pela Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023. Além disso, a Portaria Normativa n. 61 altera a redação do art. 5° desta Portaria. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Issue Date: | 20-Apr-2016 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| 2016_cgu_portaria_cgu_750_2016_integridade_instituição.pdf | 127.17 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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