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14-Feb-2023 | Portaria n. 556, de 14 de fevereiro de 2023 | A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe a competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00224.100109/2021-54, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Sergipe. |
3-Apr-2023 | Portaria n. 1.419, de 3 de abril de 2023 | A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00219.100113/2021-91, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. |
4-May-2023 | Portaria n. 1.758, de 4 de maio de 2023 | Subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100074/2023-24, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. |
18-Oct-2023 | Portaria n. 5, de 18 de outubro de 2023 | Subdelegar ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100407/2018-38, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União no Estado no Paraná e a Rede de Controle do Paraná. |
21-Sep-2023 | Portaria n. 3.221, de 21 de setembro de 2023 | Subdelega ao Secretário-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União, competência para celebrar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.109597/2023-61, Protocolo de Intenções com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
25-Apr-2023 | Portaria n. 1.570, de 25 de abril de 2023 | A presente portaria subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100153/2022-73, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, o Ministério da Saúde - Núcleo regional da Bahia, o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia. |
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