1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Dec-2020Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Repactuação do valor do posto de Analista Pleno e repactuação do valor do posto de Analista Senior com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000616/2020 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018.
19-Jun-2020Contrato n. 15/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Monitores, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 4 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
31-Mar-2020Contrato n. 09/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de migração (moving) dos equipamentos do datacenter da CGU para o datacenter do SERPRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
20-Aug-2020Contrato n. 22/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de aparelhos de ar condicionado split, novos, para a Controladoria Geral da União - CGU, no endereço Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
29-Sep-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) prorrogação do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de outubro de 2020, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da Claro para o serviço de nuvem contratado por meio do ARP 06/2018 (00190.110260/2017-59), o que ocorrer primeiro; b) reajuste do valor dos itens 1,2 e 3 do Contrato em aproximadamente 2,50% (dois vírgula cinquenta porcento), nos termos da Subcláusula Quinta da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; c) alteração qualitativa do item 4 do Contrato, relativo ao "serviço de comunicação de dados entre o ambiente de hospedagem da CONTRATADA e a Internet de 60 a 140 Mbps, escalável em grupos de 20 Mbps", para "serviço de comunicação de dados entre o ambiente de hospedagem da CONTRATADA e a Internet de 60 a 180 Mbps, escalável em grupos de 20 Mbps".
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 11/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, novos, por Registro de Preços, para a Controladoria-Geral da União (CGU), especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão n° 16/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
21-Dec-2020Ata de Registro de Preços n. 19/2020A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2017]Reajuste do valor do Contrato nº 37/2017, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2020.
22-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
21-Dec-2020Ata de Registro de Preços n. 22/2020A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.