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5-Jun-2020Portaria n. 1.269, de 5 de junho de 2020Conceder Pensão Civil Vitalícia à VENERANDA BERNARDI RIBEIRO, cônjuge do ex-servidor LUIZ SERGIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0116132, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 12.05.2020, data do óbito do instituidor.
12-Mar-2020Portaria n. 681, de 12 de março de 2020Conceder pensão civil vitalícia a RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA, cônjuge da ex-servidora ERINEIDE AQUINO DE SOUZA, aposentada no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 2216, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 04/03/2020, data do óbito da instituidora.
13-May-2020Portaria n. 1.119, de 13 de maio de 2020Conceder Pensão Civil Vitalícia a PAULO TABOSA FILHO, cônjuge da ex-servidora ELISABETE GARCIA DA ROCHA TABOSA, aposentada no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 059699, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 23.04.2020, data do óbito da instituidora.
18-Sep-2020Portaria n. 2.199, de 18 de setembro de 2020Conceder Pensão Civil Vitalícia à MARIA DE JESUS DAMASCENO DA SILVA COÊLHO, cônjuge do ex-servidor ANTONIO IGREJA COÊLHO, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0117621, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 14.07.2020, data do óbito do instituidor.
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