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26-Dec-2019Portaria n. 4.105, [de 26 de dezembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.286, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Além disso, designa Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286, compor a referida comissão processante, e designa Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº1539073, para a função de presidente da Comissão.
1-Nov-2019Portaria n. 3.226, [de 1° de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.525, de 03 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.650, de 30 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 2 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.103990/2019-65.
17-Dec-2019Portaria n. 3.870, [de 17 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.746 de 20 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p.46, de 21 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.210, de 16 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 61, de 21 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108047/2019-49.
26-Nov-2019Portaria n. 3.605, [de 26 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.045, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 49, de 27 de setembro, referente ao Processo nº 00190.014799/2014-35.
22-Nov-2019Portaria n. 3.694, [de 22 de novembro] de 2019Na Portaria nº 3.623, de 11 de de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de novembro de 2019, em seu Art. 1º, onde se lê: “Luiz Felipe Velloso", leia-se: “Luis Felipe Velloso”.
1-Nov-2019Portaria n. 3.245, [de 1° de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.
3-Oct-2019Portaria n. 3.219, [de 3 de outubro] de 2019Substituir CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, por ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, e LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, da referida comissão processante.
16-Dec-2019Portaria n. 4.014, [de 16 de dezembro] de 2019Substituir Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, por Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
11-Dec-2019Portaria n. 3.956, [de 11 de dezembro] de 2019Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, CASSIO MENDES DAVID DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537217, e RUTE SPADA, Programadora, matrícula SIAPE nº 0244394, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.111770/2019-13.
29-Apr-2015Ordem de Serviço n. 13, de 29 de abril de 2015Normatiza o procedimento relacionado à realização de Visitas Técnicas Correcionais nos órgãos e entidades supervisionados.