1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Apr-2020Portaria n. 745, [de 6 de abril] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.363, de 05 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p.3, de 6 de dezembro de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 210, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 51, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.016994/2009-32.
11-Mar-2020Portaria n. 632, [de 11 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.137, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 39, de 13 de de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24.
28-Dec-2020Portaria n. 3.027, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.488, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16.
18-Oct-2021Portaria n. 2.193, [de 18 de outubro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 447, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 34, Seção 2, p.50, de 22 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.829, de 17 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 43, de 20 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 72031.000010/2019-15.
27-Aug-2021Portaria n. 1.886, [de 27 de agosto] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.457, de 1 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 51, de 2 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06. E estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
23-Feb-2021Portaria n. 243, [de 23 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.540, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.943, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108744/2020-33​
11-Nov-2021Portaria n. 2.533, [de 11 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.202, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108163/2021-82​.
29-Jul-2021Portaria n. 1.757, de 29 de julho de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1084, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 101, Seção 2, p. 70, de 31 de maio de 2021, referente,(Processo nº 00190.113262/2018-81).
13-Oct-2020Portaria n. 2.433, [de 13 de outubro] de 2020Designar ELZA FLÁVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537423, ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367 e RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo Administrativo n° 00190.108169/2020-79 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do desmembramento do Processo Administrativo nº 00190.003699/2016-45, nos termos do Despacho CRG 1674881, de 9 de outubro de 2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação ( Processo 00190.003699-2016-45).
19-Aug-2020Portaria n. 1.903, [de 19 de agosto] de 2020Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para, em substituição a Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro, referente ao Processo nº 00190.101685/2018- 58.