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25-Sep-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2019. |
27-May-2020 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 14/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação de sua vigência pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, ou até que se conclua o procedimento licitatório de que trata o Processo nº 00190.102004/2020-93 (culminando com a assinatura do novo contrato), o que ocorrer primeiro, contados a partir de 10 de junho de 2020. |
9-May-2019 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014] | Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$1.933.710,04 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e dez reais e quatro centavos), a serem pagos à Contratada em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato. |
19-Dec-2014 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 13,10% (treze vírgula dez por cento) o valor do contrato original. |
16-Oct-2020 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2020] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 04/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. Tal alteração justifica-se no impacto causado nos preços dos equipamentos pela variação cambial decorrente da crise da pandemia da Covid-19 (coronavírus) e fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal. |
5-Feb-2020 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 1 do Contrato nº 02/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 7 de fevereiro de 2020, nos termos da cláusula segunda, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original. |
12-Dec-2018 | Contrato n. 37/2018 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018. |
7-Jan-2014 | Contrato n. 05/2014 | Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição diária de jornais e revistas impressas em papel, na modalidade de venda avulsa, que circulam regularmente no Distrito Federal, além da versão eletrônica, quando a publicação tiver esse recurso disponível, de modo a atender às necessidades da CGU. |
25-Jul-2014 | Contrato n. 36/2014 | Trata-se de Contrato que tem como objeto a aquisição de um COMBO, que corresponde a uma assinatura do produto denominado MÍDIA IMPRESSA e uma assinatura do MÍDIA IMPRESSA DIGITAL, bem como a aquisição de sete assinaturas, do produto MÍDIA IMPRESSA pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 26/05/2014. |
30-Aug-2019 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016] | Trata-se da redução do valor global do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.166.557,80 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com efeitos a contar de 17/03/2019. |