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18-Nov-2019 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 17/2019] | Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados). |
23-Dec-2009 | Portaria n. 2.173, de 23 de dezembro de 2009 | Esta Portaria estabelece normas acerca da concessão e do pagamento de indenização de transporte aos servidores no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. |
10-Oct-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 17/2021 em 6,15% (seis vírgula quinze por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, conforme tabela. |
16-Jan-2009 | Portaria n. 149, de 16 de janeiro de 2009 | Designar os servidores ANTÔNIO SERGIO FERREIRA SENNA, CPF nº 232.208.301-10, MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE SAMPAIO, CPF nº 333.320.961-68, JOSÉ RINALDO QUEIROZ FALCÃO, CPF nº 363.600.151-53, ANDRÉ AUGUSTO SAK, CPF nº 035.951.149-06 e WILTON SILVA, CPF nº 239.195.581-20, como Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, instituído pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e, incluído no Decreto nº 6.528, de 19 de novembro de 2007. |
1-Feb-2023 | Portaria n. 1.456, de 01 de fevereiro de 2023 | A presente portaria designa a servidora, Alessandra Valle Lafeta, para exercer a função de Diretora de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. |
8-May-2020 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato nº 17/2019, de acordo com o item 13.2 da Cláusula Décima Terceira - Alterações, do instrumento original. |
11-Oct-2012 | Portaria n. 2.269, de 11 de Outubro de 2012 | A dissolução da união estável deverá ser formalmente comunicada a área de Recursos Humanos da CGU para fins de registro e demais providências que se fizerem necessárias, concernentes aos benefícios e vantagens eventualmente concedidos ao(à) ex-companheiro( a), sob pena de apuração de responsabilidade administrativa. |
8-Mar-2023 | Nono Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por 120 (cento e vinte) dias (quatro meses) ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, para os 10 (dez) postos de Apoio de Gabinete e para 1 (um) posto de Encarregado Geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de março de 2023 a 14 de julho de 2023, com base no art. 57, § 4 o , da Lei nº 8.666/1993. |
10-Jun-2010 | Portaria n. 1.138, de 10 de junho de 2010 | Designar a servidora Maria Lindalva de Oliveira Silva, CPF nº 279.596.601-82, como Assessora do Ordenador de Despesas relativa aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, instituído pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e incluído no Decreto nº 6.528, de 19 de novembro de 2007, em substituição ao servidor José Rinaldo Queiroz Falcão, CPF nº 363.600.151-53. |
23-Oct-2019 | Portaria n. 3.318, de 23 de outubro de 2019 | Designar RAFAEL RABELO AROUCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior, código FCPE 101.2, da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. |