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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46827
Título: | Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado] |
Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad) Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) |
Tipo: | Termo de Execução Descentralizada (TED) |
Resumo: | O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados |
Observações/Notas: | Extrato de Primeiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 59, de 27 de março de 2017, seção 3, p. 82 (em anexo) Extrato de Retificação ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 62, de 30 de março de 2017, seção 3, p. 105 (em anexo) Extrato de Segundo Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 172, de 6 de setembro de 2017, seção 3, p. 156 (em anexo) Extrato de Terceiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 203, de 23 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo) Extrato de Quarto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 204, de 24 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo) Extrato de Quinto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 216, de 10 de novembro de 2017, seção 3, p. 135 (em anexo) |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna Ouvidoria |
Assunto(s): | VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
Palavras-chave: | Manifestação de ouvidoria Serviço público |
Data do documento: | 9-Mar-2017 |
Data de publicação: | 10-Mar-2017 |
Data de finalização: | 31-Dez-2017 |
Fonte de publicação: | D.O.U. nº 48, de 10 de março de 2017, seção 3, p. 88 |
Descrição física: | 1 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2892 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Termo de Execução Descentralizada (TED) |
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