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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad)-
dc.contributor.authorBrasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF)-
dc.date.accessioned2018-11-23T18:21:32Z-
dc.date.available2018-11-23T18:21:32Z-
dc.date.issued2017-03-09-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2892-
dc.description.abstractO presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestadospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceD.O.U. nº 48, de 10 de março de 2017, seção 3, p. 88pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleExtrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]pt_BR
dc.typeTermo de Execução Descentralizada (TED)pt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationExtrato de Primeiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 59, de 27 de março de 2017, seção 3, p. 82 (em anexo)pt_BR
dc.description.additionalinformationExtrato de Retificação ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 62, de 30 de março de 2017, seção 3, p. 105 (em anexo)pt_BR
dc.description.additionalinformationExtrato de Segundo Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 172, de 6 de setembro de 2017, seção 3, p. 156 (em anexo)pt_BR
dc.description.additionalinformationExtrato de Terceiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 203, de 23 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo)pt_BR
dc.description.additionalinformationExtrato de Quarto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 204, de 24 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo)pt_BR
dc.description.additionalinformationExtrato de Quinto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 216, de 10 de novembro de 2017, seção 3, p. 135 (em anexo)pt_BR
dc.subject.keywordManifestação de ouvidoriapt_BR
dc.subject.keywordServiço públicopt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2017-03-10-
dc.date.finished2017-12-31-
dc.subject.vccguVCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadãopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)pt_BR
Appears in Collections:Termo de Execução Descentralizada (TED)



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