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Título: Gasto Público com a Agricultura no Maranhão: Possibilidades de Intervenção da Sociedade
Autor(es): Silva, Welliton Resende
Tipo: Artigo
Resumo: O presente artigo, resultado do estudo empreendido sobre a questão dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) no Maranhão, tem por objetivo espraiar a discussão para os Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS). A discussão inicia-se com a abordagem acerca da participação social, no tocante ao marco legal positivado na legislação infraconstitucional e na Carta Magana de 1988. Em seguida são apresentados os principais aspectos dos CEDRUS e, por fim, as três possibilidades de intervenção da sociedade no controle social do gasto público com a agricultura no Estado do Maranhão.
Observações/Notas: Outras publicações relacionadas ao tema, que fazem parte do "XIV - SOBER" (ANAIS), incluindo este artigo original encontrado na página 312, podem ser acessados por meio do campo "Publicações Relacionadas"
Local de edição: Maranhão (MA)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Programa Brasil Transparente
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência
Palavras-chave: Controle Social
Participação Social
Data do documento: 5-Out-2020
Fonte de publicação: Base de Conhecimento da CGU
Publicações Relacionadas: https://www.editorauema.uema.br/wp-content/uploads/files/2020/08/e-ebook-anais-sober-nordeste-2019-versao-defiinitiva-1598883661.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9869
Detentor de Direitos Autorais: Welliton Resende Silva
Permissões e restrições de uso: Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
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