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Title: Gasto Público com a Agricultura no Maranhão: Possibilidades de Intervenção da Sociedade
Authors: Silva, Welliton Resende
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.location: Maranhão (MA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Programa Brasil Transparente
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência
metadata.dc.subject.keyword: Controle Social
Participação Social
Issue Date: 5-Oct-2020
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
Abstract: O presente artigo, resultado do estudo empreendido sobre a questão dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) no Maranhão, tem por objetivo espraiar a discussão para os Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS). A discussão inicia-se com a abordagem acerca da participação social, no tocante ao marco legal positivado na legislação infraconstitucional e na Carta Magana de 1988. Em seguida são apresentados os principais aspectos dos CEDRUS e, por fim, as três possibilidades de intervenção da sociedade no controle social do gasto público com a agricultura no Estado do Maranhão.
metadata.dc.relation.references: https://www.editorauema.uema.br/wp-content/uploads/files/2020/08/e-ebook-anais-sober-nordeste-2019-versao-defiinitiva-1598883661.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9869
metadata.dc.description.additionalinformation: Outras publicações relacionadas ao tema, que fazem parte do "XIV - SOBER" (ANAIS), incluindo este artigo original encontrado na página 312, podem ser acessados por meio do campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Welliton Resende Silva
metadata.dc.rights.license: Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
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