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Titolo: Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Data: 17-set-2020
metadata.dc.date.started: 21-set-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13081
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9731
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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