Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46514| Título: | Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Economia (ME) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Com a presente portaria fica declarada a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos |
| Palavras-chave: | Revogação Atos Normativos |
| Data do documento: | 3-Set-2019 |
| Data de publicação: | 5-Set-2019 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Economia (ME) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Entendimentos DASP |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_ME_185_2019.pdf | 427.77 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.