Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019

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Titre:	Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019
Auteur(s):	Brasil. Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.type:	Portaria
Résumé:	Com a presente portaria fica declarada a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
metadata.dc.subject.keyword:	Revogação Atos Normativos
Date de publication:	3-sep-2019
metadata.dc.date.started:	5-sep-2019
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU)
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Entendimentos DASP

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