Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46514
Title: Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019
Authors: Brasil. Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
metadata.dc.subject.keyword: Revogação
Atos Normativos
Issue Date: 3-Sep-2019
metadata.dc.date.started: 5-Sep-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Com a presente portaria fica declarada a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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