Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46293| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017 |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do IRTDPJBrasil. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-onerosos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de cooperação |
| Issue Date: | 20-Sep-2017 |
| metadata.dc.date.started: | 22-Sep-2017 |
| metadata.dc.date.finished: | 20-Sep-2022 |
| metadata.dc.source: | D.O.U n. 183, de 22 de setembro de 2017, seção 3, p. 116 - 117 |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. (Acordo); 2 p. (Extrato) |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4205 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Organizações Não Governamentais e Outros |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo_2017_IRTDPJBrasil.pdf | 2.73 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_Acordo_2017_IRTDPJBrasil.pdf | 60.01 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.