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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
Observações/Notas: O acordo de cooperação e o extrato de publicação no Diário Oficial da União podem ser acessados em arquivo anexo
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto(s): VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
Palavras-chave: Acordo de cooperação
Data do documento: 30-Abr-2019
Data de publicação: 8-Mai-2019
Data de finalização: 8-Mai-2022
Fonte de publicação: D. O. U. n. 87, de 8 de maio de 2019, seção 3, p. 130
Descrição física: 9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato de Publicação)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4251
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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