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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46275
Titolo: | Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017 |
Autori: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Transparência Brasil |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Constitui objeto deste acordo ampliar a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Brasil (TBrasil) visando à promoção de ações para ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Politicas Públicas, instituído pela Portaria n. 1.864, de 24 de outubro de 2016 |
Descrizione: | 6 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 120, de 26 de junho de 2017, seção 3, p. 78 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Data: | 26-giu-2017 |
metadata.dc.date.started: | 23-giu-2017 |
metadata.dc.date.finished: | 23-giu-2022 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/657 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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