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Título: Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) [versão 1]
Autor(es): Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Tipo: Plano
Resumo: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), foi criado nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, de São Luís e de São Raimundo das Mangabeiras. A instituição é vinculada ao Ministério da Educação e possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, conforme legislação vigente. Possui diversos pontos de presença em todo o Estado do Maranhão, a saber: trinta campi, três Centros de Referência Educacional, um Centro de Referência Tecnológica, um Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais, quinze Polos de educação a distância (UAB) e trinta e oito Polos institucionais, que se constituem em unidades administrativas e pedagógicas, em conformidade com a Portaria do Ministério da Educação nº 246/2016.
Observações/Notas: O Instituto Federal do Maranhão designou a equipe responsável pela elaboração do Plano de Gestão da Integridade, conforme Portaria nº 1.250 de 20 de março de 2020. Informações adicionais podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Palavras-chave: Integridade
Plano
Data do documento: 20-Mar-2020
Data de publicação: 20-Mar-2020
Fonte de publicação: Portal Gov.br do governo Federal
Publicações Relacionadas: https://portal.ifma.edu.br/2020/03/10/reitor-recebe-visita-de-representantes-da-controladoria-geral-da-uniao/
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46057
Detentor de Direitos Autorais: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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