Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45998
Titre: | Parecer n. GMF - 06 |
Auteur(s): | Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) |
metadata.dc.type: | Parecer |
Résumé: | O presente parecer trata sobre abandono de Cargo e Termo Inicial do Prazo Prescricional. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição::Abandono de cargo |
Date de publication: | 25-jui-2017 |
metadata.dc.date.started: | 18-sep-2017 |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9321 |
metadata.dc.rights.holder: | Advocacia-Geral da União (AGU) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Entendimentos AGU |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
---|---|---|---|---|
Parecer_GMF_06.pdf | 275.34 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.