Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45926
Título : | Decreto n. 10.382, de 28 de maio de 2020 |
Autor : | Brasil. Presidência da República (PR) |
metadata.dc.type: | Decreto |
Resumen : | Este Decreto institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Este Decreto entra em vigor em 9 de junho de 2020. Informações e alterações nos Decretos n. 10.382/2020 e Decreto n. 9.739/2019 podem ser acessadas no campo "Publicações Relacionadas" |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) |
metadata.dc.subject.classification: | Governança Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna::Planejamento estratégico |
metadata.dc.subject.keyword: | Gestão Estratégica TransformaGov |
Fecha de publicación : | 28-may-2020 |
metadata.dc.date.started: | 29-may-2020 |
metadata.dc.source: | DOU n° 102, de 29 de maio de 2020, seção 1, p. 3 |
metadata.dc.relation.references: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10382.htm (Decreto n. 10.382/2020) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9739.htm (Decreto n. 9.739/2019) |
URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9243 |
metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República (PR) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Programa TransformaGov |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
DECRETO_10.382_2020.pdf | 136.88 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.