Decreto n. 10.382, de 28 de maio de 2020

Brasil. Presidência da República (PR)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	-
dc.date.accessioned	2020-07-02T13:09:52Z	-
dc.date.available	2020-07-02T13:09:52Z	-
dc.date.issued	2020-05-28	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9243	-
dc.description.abstract	Este Decreto institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eﬁciência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia.	pt_BR
dc.source	DOU n° 102, de 29 de maio de 2020, seção 1, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 10.382, de 28 de maio de 2020	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Decreto entra em vigor em 9 de junho de 2020. Informações e alterações nos Decretos n. 10.382/2020 e Decreto n. 9.739/2019 podem ser acessadas no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão Estratégica	pt_BR
dc.subject.keyword	TransformaGov	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10382.htm (Decreto n. 10.382/2020)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9739.htm (Decreto n. 9.739/2019)	pt_BR
dc.date.started	2020-05-29	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Planejamento estratégico	pt_BR
Appears in Collections:	Programa TransformaGov

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DECRETO_10.382_2020.pdf		136.88 kB	Adobe PDF	View/Open

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