Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45916| Titre: | Nota Técnica n. 1.464/2020/CGUNE/CRG |
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
| metadata.dc.type: | Nota Técnica |
| Résumé: | Trata-se de proposta de revogação do Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, em razão de alteração do entendimento deste Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, expresso na Nota Técnica nº 109/2020/CGUNE/CRG, aprovada pelo Corregedor-Geral da União. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo n. 00190.104597/2020-22 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição |
| Date de publication: | 26-jui-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 26-jui-2020 |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9241 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Entendimentos CGU |
Fichier(s) constituant ce document :
| Fichier | Description | Taille | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Nota_Técnica_1464_2020_CGUNE_CRG.pdf | 130.83 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.